Política de Privacidade

Introdução

O LIVRINHOS DO CAMINHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº 52.430.278/0001-00, (“LIVRINHOS DO CAMINHO” ou “nós”), compromete-se com a segurança e privacidade de seus usuários. Oferecemos um clube de assinatura de livros cristãos infantis, um e-commerce e um blog dedicados a promover a leitura de livros cristãos infantis que promovem os princípios e valores cristãos entre as crianças e suas famílias.

 

Escopo

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários dos sites https://livrinhosdocaminho.com.brhttps://livrinhosdocaminho.com.br/blog-livrinhos-do-caminho/, e de quaisquer subdomínios, hotsites e landing pages associados.

 

Aceitação

A aceitação desta Política ocorre quando você acessa ou usa nossos serviços, indicando concordância com o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito aqui. Se discordar de qualquer termo, você não deve acessar nossos serviços. Todavia, queremos ouvir você, através da nossa página de Contato, para entendermos os motivos de discordância e podermos melhorar nossos produtos.

O LIVRINHOS DO CAMINHO leva muito a sério a proteção dos dados pessoais dos seus usuários e clientes. Por esta razão, não haverá coleta, armazenamento ou qualquer forma de tratamento dos dados pessoais dos usuários de forma diversa ou para outros fins que não aqueles explicitados mais adiante nesta Política, exceto se houver alguma obrigação legal a ser cumprida pelo LIVRINHOS DO CAMINHO. 

 

O que são dados pessoais?

São considerados dados pessoais as informações que possam identificar ou tornar identificável uma pessoa (“Dados Pessoais”), como, por exemplo, seu nome, endereço IP ou endereço residencial.

 

O que o Livrinhos do Caminho fará com os seus dados pessoais?

Durante a visita no Site, o usuário poderá voluntariamente fornecer seus dados pessoais quando, por exemplo, fizer um pedido de assinatura, realizar uma compra na loja, inscrever-se para receber a newsletter ou executar operações semelhantes. O usuário também poderá ter seus dados pessoais coletados indiretamente, por meio de cookies programados no Site.

Prezando pela transparência e privacidade de seus usuários, encontram-se abaixo as finalidades para as quais o LIVRINHOS DO CAMINHO trata Dados Pessoais, bem como as respectivas bases legais que legitimam o seu uso:

Finalidade Dados Pessoais Base Legal
Acesso ao site
IP, data e hora de acesso, localização geográfica, duração da visita, páginas visitadas e cookies no geral
Obrigação Legal, Legítimo Interesse
Cadastro
Nome, telefone celular, e-mail e senha
Consentimento, Execução de Contrato
Cadastro Criança
Nome da criança, sexo e data de nascimento
Consentimento do pai, da mãe ou do responsável legal
Pagamento
Endereço, CPF, telefone celular, indicação do responsável por receber o kit e dados do cartão de crédito
Execução de contrato ou procedimentos preliminares ao contrato
Atualização de dados na área do assinante
Nome, CPF, telefone celular e e-mail
Execução de contrato ou procedimentos preliminares preliminares ao contrato e Cumprimento de obrigaçãoo legal ou regulatória
Publicação de comentários
Nome e e-mail
Consentimento
Marketing
Legítimo interesse
Consentimento
Envio de comunicações essenciais
Nome, e-mail, nome da criança, sexo e idade.
Execução de contrato ou procedimentos preliminares preliminares ao contrato
Newsletter
E-mail
Consentimento

De toda forma, caso o usuário queira obter informações mais detalhadas sobre os processos comentados acima, poderá entrar em contato com o LIVRINHOS DO CAMINHO por meio do canal de contato [email protected]. Nos empenharemos para responder a solicitação, desde que esta não se sobreponha aos direitos de propriedade intelectual do LIVRINHOS DO CAMINHO, incluindo seus segredos de negócio.

O que são cookies e como são utilizados pelo Livrinhos do Caminho?

Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no dispositivo do usuário cada vez que ele abre uma página na internet. O usuário poderá autorizar ou recusar o uso de cookies configurando o seu navegador de forma adequada, devendo reportar-se, para tanto, às regras de utilização de seu navegador.

De um modo geral, se desejar, o usuário poderá recusar todos os cookies. No entanto, se assim proceder, a utilização do Site pelo usuário poderá ser limitada ou inviabilizada.

Com quem o Livrinhos do Caminho compartilha seus dados pessoais?

O Livrinhos do Caminho poderá operar em conjunto com outras empresas em diversas atividades, inclusive para hospedagem de Dados Pessoais, analytics e envio de comunicações comerciais e de marketing. Adotaremos, sempre que for possível, mecanismos de anonimização desses Dados Pessoais, visando preservar ao máximo a privacidade. Desta forma, nos reservamos o direito de compartilhar os dados pessoais tão somente com as empresas parceiras do Livrinhos do Caminho e com empresas que fornecem soluções que otimizam e aprimoram a experiência dos usuários no Site e a experiência dos clientes do Clube do Livrinhos do Caminho.

 

Fornecedores: empregamos outras empresas para realizar trabalhos em nosso nome e podemos precisar compartilhar seus dados com eles para disponibilização dos serviços prestados pelo Livrinhos do Caminho. Por exemplo, usamos serviços de hospedagem de dados para armazenar a nossa base de dados e compartilhamos suas informações com provedores de tecnologia. Nossos fornecedores somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, além da prestação de serviços previstos contratualmente.

 

Parceiros do Livrinhos do Caminho: a Leiturinha pode estabelecer parcerias para prestar seus serviços e, para tanto, pode compartilhar dados pessoais dos usuários com esses parceiros para possibilitar o oferecimento dos produtos e serviços. Por exemplo, para vantagens e descontos dentro do Site. A Leiturinha se esforça para proteger a privacidade dos dados pessoais dos usuários, mas infelizmente não pode controlar o uso das informações realizadas por esses parceiros, que protegem os dados pessoais de acordo com suas respectivas Políticas de Privacidade.

 

Analytics: Os dados armazenados pelo Livrinhos do Caminho podem vir a ser utilizados para fins de estatísticas (analytics), com a finalidade do Livrinhos do Caminho compreender quem são as pessoas que visitam o Site. Estes Dados Pessoais são pseudomizáveis e não identificam ou tornam identificáveis os titulares dos dados pessoais, mas tão somente têm por fim compreender melhor como é o acesso ao Site, a fim de melhorar os produtos e serviços oferecidos e direcioná-los ao interesse do usuário.

 

Marketing e envio de comunicações: O Livrinhos do Caminho utiliza empresas de marketing a fim de enviar comunicações, direcionar conteúdo e anúncios de acordo com os interesses do usuário. Para tanto, alguns Dados Pessoais podem ser compartilhados com empresas parceiras, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies, dados comportamentais e dados sobre o histórico de consumo, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. O usuário poderá sempre se opor a esta publicidade entrando em contato com o Livrinhos do Caminho pelo e-mail [email protected].

As agências e empresas contratadas pelo Livrinhos do Caminho para essas finalidades estarão comprometidas ao mesmo nível de proteção e privacidade adotado por nós; isso inclui a obrigação de não usarem seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não a finalidade contratada, além de obrigações de confidencialidade e padrões de segurança, entre outros.

Sempre envidamos esforços comercialmente razoáveis para garantir que nossos prestadores de serviços terceirizados mantenham seus Dados Pessoais protegidos e seguros.

 

Para resguardar e proteger direitos do Livrinhos do Caminho: O Livrinhos do Caminho reserva-se ao direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer Dados Pessoais que acredita serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; fazer cumprir esta Política, os Termos de Uso e outros acordos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança do Livrinhos do Caminho, seus funcionários, usuários ou outros.

O Livrinhos do Caminho realiza a transferência internacional de dados pessoais?

Sim. Embora o Livrinhos do Caminho possua sede no Brasil e os seus produtos e serviços sejam destinados a pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de dados pessoais, os dados pessoais que coletamos podem ser transferidos para os Estados Unidos da América. Essa transferência ocorre, principalmente, para fins de hospedagem em nuvem dos servidores do Livrinhos do Caminho.

Por quanto tempo os dados pessoais dos usuários serão armazenados?

O Livrinhos do Caminho manterá os dados pessoais dos usuários somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coleta, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais (como a de guarda dos registros de acesso à aplicação por 6 meses, conforme Marco Civil da Internet), contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

 

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, o Livrinhos do Caminho considera a quantidade, a natureza e a sensibilidade de tais dados, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade do tratamento e se pode alcançar tais propósitos por outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

 

De qualquer forma, se você registrou uma conta no Livrinhos do Caminho, as informações da sua conta serão mantidas enquanto você mantiver essa conta ativa. Sua conta e as informações relativas a esta serão excluídas quando decorridos 5 (cinco) anos desde a última compra ou pagamento realizado em nosso Site. Assim como, se você solicitar a exclusão dos seus dados e/ou da sua conta, neste caso, o Livrinhos do Caminho manterá os dados por ainda 15 (quinze) dias após a sua solicitação de exclusão.

 

Importante ressaltar que o Livrinhos do Caminho poderá guardar dados pessoais por um tempo superior ao indicado acima para atender às obrigações legais eventualmente aplicáveis, nos termos previstos pela legislação pertinente, como as normas de direito do consumidor e fiscais.

 

Política de Retenção de Dados Pessoais

1. Contas Inativas

  • Prazo de Retenção: Dados associados a contas inativas serão mantidos por um período máximo de 24 meses.
  • Justificativa: Este prazo é estabelecido para permitir que ex-assinantes possam reativar suas contas ou resolver pendências relacionadas a serviços anteriores. Após este período, e na ausência de quaisquer obrigações legais ou fiscais que exijam a retenção prolongada destes dados, procederemos com a exclusão segura ou anonimização dos mesmos, em conformidade com a LGPD.
 

2. Pedidos Pendentes

  • Prazo de Retenção: Dados de pedidos que permanecem pendentes serão mantidos por até 90 dias.
  • Justificativa: Este prazo visa acomodar a possibilidade de conclusão de pedidos ou a resolução de questões relacionadas a pagamentos e outras pendências operacionais. Transcorrido este período sem a efetivação do pedido, os dados serão eliminados ou anonimizados, garantindo a proteção da privacidade dos usuários.
 

3. Pedidos Malsucedidos e Cancelados

  • Prazo de Retenção: Dados de pedidos malsucedidos ou cancelados serão retidos por até 90 dias.
  • Justificativa: A retenção desses dados pelo período mencionado é necessária para permitir a administração de eventuais reembolsos ou contestações relacionadas a esses pedidos. Após este intervalo, os dados serão excluídos ou anonimizados, respeitando as disposições da LGPD.
 

4. Pedidos Concluídos

  • Prazo de Retenção: Dados de pedidos concluídos serão mantidos por até 5 anos.
  • Justificativa: A manutenção desses dados por um período prolongado é requerida para cumprimento de obrigações legais e fiscais, bem como para suportar quaisquer garantias ou disputas. Este prazo está alinhado com as exigências legais para a retenção de registros financeiros e comerciais.
 

Direitos dos Usuários

Conforme a LGPD, os titulares dos dados têm o direito de solicitar o acesso, correção, portabilidade, limitação do tratamento ou a exclusão de seus dados pessoais, exceto quando a manutenção dos dados for exigida por lei. Para exercer esses direitos, os usuários podem entrar em contato através dos canais de suporte disponibilizados em nosso site.

 

Compromisso com a Privacidade

Comprometemo-nos a proteger a privacidade e segurança dos dados pessoais de nossos usuários, aplicando as melhores práticas de segurança da informação e conformidade legal em todas as etapas do tratamento de dados pessoais.

Como o Livrinhos do Caminho protege os dados dos usuários?

O Livrinhos do Caminho adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos usuários contra perda, uso não autorizado ou outros abusos. Os dados pessoais são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

O Livrinhos do Caminho se esforça para proteger a privacidade da conta e dos Dados Pessoais dos usuários que mantém em seus registros. Mantemos salvaguardas de caráter procedimental, técnico e físico que nos ajudam a evitar a perda, uso indevido ou acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição dos Dados pessoais fornecidos pelos usuários. No entanto, não é garantido que uma transmissão de Dados Pessoais realizada via Internet seja completamente segura. É possível que terceiros, que não estejam sob o nosso controle, interceptem ou tenham acesso às transmissões ou aos Dados Pessoais de maneira ilegal. Portanto, não sendo possível garantir a completa segurança dos Dados Pessoais transmitidos ao nosso site, pedimos sua colaboração para nos ajudar a manter um ambiente seguro para todos. Caso identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança da informação, o usuário deve entrar em contato com o Livrinhos do Caminho por meio do seguinte canal de contato: [email protected]

Como falar com o Livrinhos do Caminho?

Se o usuário acreditar que seus dados pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionados a esta Política, o usuário pode entrar em contato com o Livrinhos do Caminho pelo seguinte meio:

Contato: [email protected]

Mudanças na Política de Privacidade

Como o Livrinhos do Caminho está sempre buscando melhorar seus serviços, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que o usuário visite periodicamente esta página para ter conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento do usuário, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento.

Última modificação: 07/05/2024.